Privacidade e proteção de dados
Este texto é uma política mínima de partida. Não é parecer jurídico nem declaração de conformidade com a LGPD: a identificação formal do controlador, as bases legais e os prazos contábeis ainda passam por validação humana.
Quem cuida dos seus dados
- Controlador: Igreja Maranata (identificação formal da pessoa jurídica a ser publicada pela direção).
- Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Paulo Brito.
- Canal: dev@igrejamaranata.com.br
Quais dados tratamos e para quê
O Financeiro é a ferramenta de tesouraria das igrejas e ministérios. Tratamos o mínimo para prestar contas e operar:
- quem usa o sistema (nome, e-mail, papel e escopo de acesso);
- movimentações, extratos e comprovantes (valores, datas, descrições e, quando constarem, pagadores, beneficiários e fornecedores);
- verbas, assistência, obras e compras (solicitante, justificativa, parecer, fornecedor);
- trilha de auditoria (quem fez o quê e quando) e cópias de segurança.
O vínculo de uma pessoa com igreja ou ministério pode revelar convicção religiosa; por isso o tratamos com cuidado redobrado e acesso restrito. Não tomamos decisões automatizadas sobre pessoas.
Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento:
- Confirmar se há tratamento dos meus dados.
- Acessar os meus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados.
- Eliminar dados tratados com o meu consentimento.
- Saber com quem os meus dados foram compartilhados.
- Revogar o consentimento.
- Opor-me a um tratamento.
- Pedir revisão de decisão automatizada.
Como pedir
- Se você usa o Financeiro: entre e abra o pedido em Meus direitos (LGPD). Você recebe um protocolo e acompanha o andamento.
- Se não usa o sistema: escreva para dev@igrejamaranata.com.br contando o que precisa. Registramos o pedido e respondemos pelo mesmo e-mail.
Para proteger você, confirmamos a sua identidade sem pedir documentos além do necessário (por exemplo, respondendo ao e-mail que já consta no cadastro). Respondemos em até 15 dias do recebimento. Se não pudermos atender (por exemplo, quando a lei manda guardar o dado), explicamos o motivo por escrito.
Por quanto tempo guardamos
Guardamos só pelo tempo necessário. Os prazos abaixo são a política mínima atual; os marcados como “em validação” dependem de confirmação do contador. Nada é apagado automaticamente antes dessa validação.
| Dado | Prazo | Conta a partir de | Ao fim do prazo |
|---|---|---|---|
| Lançamentos, contas, extratos, fechamentos, comprovantes e notas | 5 anos em validação | fim do exercício a que se referem | anonimizar |
| Conteúdo bruto de extratos, texto extraído de comprovantes e arquivos temporários de importação | 1 ano em validação | fechamento do mês a que se referem | eliminar |
| Verbas e assistência (beneficiário, justificativa e parecer) | 5 anos em validação | decisão da solicitação | anonimizar |
| Obras e compras (fornecedor, fotos, orçamento e nota fiscal) | 5 anos em validação | conclusão da obra ou compra | anonimizar |
| Acessos e papéis (grants) | 5 anos em validação | revogação do acesso | bloquear o uso |
| Trilha de auditoria de mutações e exports | 5 anos em validação | data do evento | bloquear o uso |
| Registro de incidentes de segurança com dados pessoais | 5 anos | encerramento do incidente | bloquear o uso |
| Registro dos pedidos de titulares (sem o conteúdo do dado) | 5 anos em validação | conclusão do pedido | eliminar |
| Cópias de segurança (diária 30 dias, semanal 12 semanas, mensal 24 meses) | 2 anos | data da cópia | expira sozinha |
| Mundo de exemplo (dados fictícios) | — | não se aplica | não se aplica |
Compartilhamento e segurança
Os dados ficam em provedores de hospedagem, banco de dados e autenticação (Maranata Key) contratados para operar o sistema. O inventário completo de operadores está em consolidação e será publicado aqui. O acesso é por papel e escopo (cada pessoa vê só a sua igreja ou o seu ministério), com trilha de auditoria que não pode ser alterada.
Outras vias
Você também pode recorrer a órgãos externos, que são distintos do nosso canal:
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Órgãos de defesa do consumidor — somente quando houver relação de consumo